Estes Termos de Uso regulam o uso da plataforma Comércio Local 038("plataforma", "nós"), operada pela pessoa física responsável, identificável mediante solicitação pelo e-mail contato@comerciolocal038.com.br. Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você concorda com estes Termos. Se você não concordar, não utilize a plataforma.
1. O que é o Comércio Local 038
Somos uma plataforma que conecta consumidores a pequenos e médios empreendedores da região Norte e Noroeste de Minas Gerais. Os empreendedores criam perfis para seus negócios e podem publicar ofertas, eventos e sorteios; os consumidores podem descobrir, favoritar, avaliar e interagir com esses negócios.
Atuamos apenas como intermediários, fornecendo o espaço de divulgação. Não somos parte das negociações, compras, contratações ou transações realizadas entre usuários e empresas, e não nos responsabilizamos por elas.
2. Cadastro e conta
- Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro, e mantê-las atualizadas.
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
- Você pode usar login com e-mail e senha ou com sua conta Google.
3. Regras de conduta
Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:
- Publicar conteúdo falso, enganoso, difamatório, ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
- Publicar avaliações falsas, compradas ou que não reflitam uma experiência real;
- Usar a plataforma para spam, fraude, golpes ou qualquer finalidade ilícita;
- Tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou sobrecarregar a infraestrutura da plataforma;
- Coletar dados de outros usuários sem autorização.
4. Conteúdo publicado por você
Você é o único responsável pelo conteúdo que publica (perfis de empresa, ofertas, eventos, sorteios, avaliações, perguntas, imagens e textos). Ao publicar conteúdo, você declara ter os direitos necessários e concede à plataforma uma licença não exclusiva e gratuita para exibi-lo e divulgá-lo no contexto da operação do serviço.
Podemos moderar, ocultar ou remover conteúdo que viole estes Termos ou a legislação, bem como responder a denúncias, sem aviso prévio quando necessário.
5. Empresas, ofertas e eventos
As informações dos perfis de empresa e das ofertas e eventos são de responsabilidade exclusiva de quem os publica (o anunciante). Preços, condições, disponibilidade e cumprimento do que é anunciado são de responsabilidade do anunciante. Recomendamos que o consumidor confirme as condições diretamente com a empresa antes de qualquer decisão.
6. Sorteios
Os sorteios divulgados na plataforma são organizados e de inteira responsabilidade das empresas que os promovem, incluindo regras, premiação, entrega de prêmios e conformidade com a legislação aplicável. A plataforma apenas disponibiliza ferramentas para divulgação e participação, não sendo a promotora dos sorteios.
7. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, o layout e os elementos de software da plataforma pertencem ao Comércio Local 038 e não podem ser utilizados sem autorização. O conteúdo publicado pelos usuários permanece de seus respectivos titulares.
8. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação. Você pode, a qualquer momento, excluir sua conta e os dados associados em Minha Conta › Segurança. O tratamento dos seus dados é descrito na nossa Política de Privacidade.
9. Isenção e limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Empenhamo-nos para mantê-la disponível e funcional, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de transações entre usuários e empresas, do conteúdo publicado por terceiros ou do uso indevido da plataforma, nos limites permitidos pela legislação aplicável.
10. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma. A data de "Última atualização" no topo desta página indica a versão vigente. O uso continuado após as alterações implica concordância com a nova versão.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais conflitos, sem prejuízo das normas de proteção ao consumidor.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@comerciolocal038.com.br.